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NEM TUDO É FESTA. CONAR DE PLANTÃO

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Leifert: proteção de direitos

Se alguma empresa pensou em aproveitar o clima dos Jogos Rio 2016 para fazer propaganda de sua marca sem formalizar acordo com o Comitê Olímpico, pode esquecer. Através de associação com a entidade, formalizado em novembro de 2013, o Conar estará de plantão durante as Olimpíadas no Rio de Janeiro, entre esta sexta-feira e o próximo dia 21 de agosto. Conforme informa o órgão, seu Conselho de Ética está apto a atender eventuais queixas contra peças publicitárias com base nas Leis 12.035/2009 e 13.284/16 e no Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. O Comitê Rio 2016, responsável pela organização do evento, pode formular denúncias. Além disso, o Conar poderá acolher também reclamações de empresas associadas patrocinadoras oficiais dos Jogos. “Integramos uma das esferas de proteção dos direitos contratados pelos patrocinadores dos Jogos, a partir da parceria firmada com o Comitê Rio 2016”, diz o presidente do Conar, Gilberto Leifert. Normalmente, as denúncias são recebidas pelo Conar em horário comercial, sendo examinadas e acolhidas, se houver base, em um período de até 48 horas. No regime de plantão, este horário é estendido e eventual acolhimento da reclamação e sua transformação em representação se dá em prazos ainda mais curtos. Nos casos mais graves, o Conselho de Ética pode recomendar a sustação liminar da exibição da peça publicitária, tirando-a de exibição num intervalo de poucas horas.