YOUTUBER MIRIM OU EXPLORAÇÃO INFANTIL?

Em 2012 Francinete Peres Magdalena criou um canal próprio no Youtube. O sucesso de Fran, porém, chegou um ano depois, quando lançou o canal da filha, Bel para Meninas, que chegou a atingir 7,7 milhões de seguidores. Nina, a filha mais nova, também foi integrada ao processo. Com isso, a família do papai Maurício passou a ganhar muito dinheiro na Internet.

No início de maio, entretanto, a situação ficou complicada após denúncias no Twitter com a hashtag #SalvemBelParaMeninas. Vídeos com milhões e views mostravam a menina estrela passando por situações constrangedoras e polêmicas, em meio a gravações divulgando veladamente marcas e produtos.

Alvo de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro, o caso também chamou a atenção do programa “Criança e Consumo”, do Instituto Alana, que encaminhou documento ao MP através do qual condena a exposição da criança em trabalho infantil artístico e sujeito a uma série de leis e regras em sua defesa.

O documento solicita que o órgão também apure a responsabilidade das plataformas digitais que promovem ou se beneficiam do trabalho artístico de youtubers mirins, bem como das empresas anunciantes que patrocinam ou financiam suas atividades. Para o Instituto Alana, o trabalho infantil artístico de influenciadores digitais é parte da estratégia de exploração comercial de crianças no ambiente digital.

Conforme o documento enviado ao MP, cientes da popularidade e do alcance do conteúdo produzido por influenciadores digitais mirins, empresas anunciantes se utilizam dos vídeos e posts de crianças para promover suas marcas e produtos, geralmente, por meio do envio de produtos para que os youtubers mirins os apresentem para a sua audiência, confundindo publicidade com conteúdo de entretenimento.

“A atividade de youtubers mirins deve ser considerada trabalho infantil artístico ao ser identificada a produção de vídeos com regularidade, trocas comerciais ou monetização e a expectativa de performance da criança. O trabalho infantil artístico é autorizado pela legislação brasileira, mas somente após uma autorização judicial e a verificação de que essa atividade não irá interferir no desenvolvimento da criança ou adolescente, especialmente do ponto de vista psicológico e de sua evolução escolar”, diz Pedro Hartung, coordenador do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana.